18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:29

Decorrido prazo de ELIEZER VIEGAS CORREA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ELIEZER VIEGAS CORREA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIEZER VIEGAS CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: TANUZA DO SOCORRO ROCHA ALMEIDA ALVARENGA - PA20914 1011254-76.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIEZER VIEGAS CORREA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 10:37

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ELIEZER VIEGAS CORREA em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEZER VIEGAS CORREA - CPF: *83.***.*44-04 (AUTOR)
25/09/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 11:03

Juntada de réplica
23/07/2024 23:19

Conclusos para julgamento
23/07/2024 18:29

Juntada de contestação
10/07/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 12:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/06/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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