29/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/06/2025 14:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:30

Decorrido prazo de IVANILSON PIRES DOS REIS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANILSON PIRES DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ENOILE DE ALMEIDA AZEVEDO - PA25663 1012940-06.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 18:45

Juntada de manifestação
21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:20

Juntada de manifestação
14/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/02/2025 09:09

Expedição de Documento RPV.
08/02/2025 14:27

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:36

Homologada a Transação
25/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento
05/01/2025 10:11

Juntada de manifestação
04/01/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:38

Juntada de laudo pericial
02/10/2024 09:54

Juntada de manifestação
01/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/07/2024 23:30

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036691-39.2025.4.01.3400

Fernando Cesar Peixoto de Menezes

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1007386-14.2024.4.01.3701

Luzi Laiane de Sousa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriele Silva Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1000314-42.2025.4.01.3312

Silvana Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vida Paula Araujo Leonel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1005636-17.2024.4.01.4302

Maria Ivonilde de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1038350-83.2025.4.01.3400

Reinaldo Mustafa

Uniao Federal

Advogado: Andre Luiz Souza da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 16:39

Exibir Processo