18/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MACLEY SOUZA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:52

Decorrido prazo de DIEGO MACLEY SOUZA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO MACLEY SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 1011230-48.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 16:41

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:53

Juntada de manifestação
13/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 09:19

Recebidos os autos
27/02/2025 09:19

Juntada de decisão monocrática terminativa
07/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/12/2024 19:52

Juntada de Informação
15/12/2024 19:28

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DIEGO MACLEY SOUZA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:40

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 22:38

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 22:38

Juntada de Certidão
01/11/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 22:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO MACLEY SOUZA DOS SANTOS - CPF: *59.***.*79-61 (AUTOR)
18/09/2024 10:33

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 10:27

Cancelada a conclusão
17/09/2024 19:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:11

Juntada de manifestação
01/08/2024 11:47

Juntada de contestação
04/07/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 10:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 10:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/06/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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