05/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/08/2025 17:06

Juntada de cálculos judiciais
24/07/2025 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/07/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001751-57.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ZENUBIA MAIA NOGUEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: ISAQUE SOUZA DOS SANTOS - BA59481 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
28/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:21

Juntada de laudo de perícia médica
30/01/2025 20:31

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ZENUBIA MAIA NOGUEIRA DA CRUZ em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:28

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 09:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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