03/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE SILVA BENTES em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE SILVA BENTES em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ROSINEIDE SILVA BENTES Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 1013603-52.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:18

Juntada de manifestação
27/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 23:13

Juntada de manifestação
24/03/2025 22:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
28/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/02/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:48

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:47

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE SILVA BENTES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Juntada de manifestação
09/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:40

Juntada de dossiê - prevjud
29/07/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/07/2024 23:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 10:22

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007645-57.2024.4.01.3200

Adriane de Souza Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingra Nayara Guimaraes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1002616-09.2023.4.01.3605

Marones Machado Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia Nayara Nardes Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1004862-13.2025.4.01.3312

Neumaci Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivia Maria Passos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 21:53

Exibir Processo

Processo nº 1029666-77.2022.4.01.3400

Temistocles Beserra Melo

.Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 1029666-77.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 17:52

Exibir Processo