TRF1 - 1013936-04.2024.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

ELIZOMAR SOARES DA CUNHA

CPF *98.***.*40-25

Advogados

MACILENE SOUSA DA SILVA

OAB: 29508/PA

CPF *20.***.*80-91

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO

OAB: 20823/PA

CPF *21.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 21:03

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/06/2025 17:52

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 11:42

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 00:46

    Decorrido prazo de ELIZOMAR SOARES DA CUNHA em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de ELIZOMAR SOARES DA CUNHA em 22/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZOMAR SOARES DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: MACILENE SOUSA DA SILVA - PA29508, VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - PA20823 1013936-04.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

    O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

    A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

    As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

    Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

    Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

    Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

    Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

    Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

    Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

    Servidor

  • 21/05/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:18

    Decorrido prazo de ELIZOMAR SOARES DA CUNHA em 03/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/03/2025 10:57

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 15:17

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 28/02/2025 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2025 18:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2025 18:27

    Transitado em Julgado em 28/02/2025

  • 28/02/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 18:27

    Homologada a Transação

  • 27/02/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 15:49

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2025 20:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 07:44

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 10/02/2025 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2024 13:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 09:19

    Juntada de manifestação

  • 02/11/2024 13:23

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 30/10/2024 08:15

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ELIZOMAR SOARES DA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:08

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2024 08:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA

  • 03/08/2024 08:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/08/2024 01:22

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 03/08/2024 01:22

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 03/08/2024 01:22

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 03/08/2024 01:22

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 03/08/2024 01:22

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 26/07/2024 15:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2024 15:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/07/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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