STJ - 0002736-41.2015.4.01.3802

13/05/2020 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/05/2020 11:20

Transitado em Julgado em 13/05/2020

14/02/2020 17:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68703/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 17:27

Protocolizada Petição 68703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

13/02/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 21291/2020 - AgRg

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0021291 - AgRg no AREsp 1574359 - Publicação prevista para 13/02/2020

07/02/2020 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de CLAUDEIR JOSE RODRIGUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 21291/2020 - AgRg no AREsp 1574359

28/01/2020 01:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2020 14:39

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 21291/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 14:39

Protocolizada Petição 21291/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2020

14/01/2020 16:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 8688/2020 (Juntada automática)

14/01/2020 16:56

Protocolizada Petição 8688/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2020

19/12/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 18:34

Expedição de Ofício nº 121866/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

18/12/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 17:37

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

17/12/2019 15:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 856873/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 15:38

Protocolizada Petição 856873/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2019

22/11/2019 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2019 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2019 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/11/2019 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/09/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2019 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO