08/09/2025 21:56

Juntada de manifestação
05/09/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 10:49

Expedição de Documento RPV.
30/08/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 15:54

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 11:17

Decorrido prazo de ELMO SALES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 12:40

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1073720-69.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ELMO SALES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA COUTINHO PORTELLA - BA34233 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
23/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:52

Juntada de manifestação
14/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:57

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:19

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:25

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 18:55

Juntada de manifestação
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de ELMO SALES DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 07:40

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 23:06

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 23:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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