08/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 14:59

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/07/2025 15:04

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 09:49

Decorrido prazo de GERSON JOSE DA CRUZ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GERSON JOSE DA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001354-95.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: GERSON JOSE DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR - BA54292, JOSEMAR DUARTE SANTOS - BA57419, LEONAM SANTOS MATOS - BA54112 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
23/05/2025 13:37

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:40

Juntada de manifestação
14/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:18

Juntada de laudo de perícia médica
08/03/2025 00:43

Decorrido prazo de GERSON JOSE DA CRUZ em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 10:36

Recebidos os autos
10/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/01/2025 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 11:20

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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