24/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 10:35

Juntada de Informação
24/07/2025 10:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES ROCHA em 13/06/2025 23:59.
25/05/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010950-13.2024.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010950-13.2024.4.01.3309 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOMINGUES ALVES - BA55614-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES ROCHA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
21/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
19/05/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
12/05/2025 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 09:01

Recebidos os autos
12/05/2025 09:01

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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