08/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 14:08

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/07/2025 17:21

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:04

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA CARVALHO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1070660-88.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SELMA PEREIRA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM - BA73920, WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS - BA73621 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
26/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:55

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 08:04

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:12

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:43

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 07:35

Recebidos os autos
25/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/11/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 10:07

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005187-64.2024.4.01.0000

Rafaela Aguiar Arruda Fernandes

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1004431-73.2025.4.01.3313

Gracielle Castro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1006846-42.2024.4.01.3902

Maria Zelia Silva Mamede

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Libia Soraya Pantoja Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000822-85.2025.4.01.3312

Humberto Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murillo Brito Souza Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1000843-64.2020.4.01.3400

Antonia dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thais Pompeu Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2020 14:34

Exibir Processo