27/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JECKSON WILSON SEVERO GOMES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:22

Decorrido prazo de JECKSON WILSON SEVERO GOMES em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
22/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000276-03.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JECKSON WILSON SEVERO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS - PA30715 e ERIKA BARBOSA DE SOUSA - PA31446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 12:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 08:10

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 14:34

Homologada a Transação
03/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:37

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 13:47

Juntada de contestação
22/05/2025 13:42

Juntada de contestação
10/04/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:16

Juntada de laudo pericial
07/03/2025 16:51

Decorrido prazo de JECKSON WILSON SEVERO GOMES em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:58

Perícia agendada
22/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
22/02/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JECKSON WILSON SEVERO GOMES em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a JECKSON WILSON SEVERO GOMES - CPF: *21.***.*42-00 (AUTOR)
03/02/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
15/01/2025 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2025 17:40

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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