24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011057-97.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011057-97.2023.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO - BA59187-A e ELISSON DE SA NASCIMENTO - BA63287-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO - CPF: *28.***.*53-46 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:43

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:56

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1011057-97.2023.4.01.3307 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: ELISSON DE SA NASCIMENTO - BA63287-A, LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO - BA59187-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 12:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:14

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:57

Juntada de recurso especial
11/04/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:12

Juntada de manifestação
29/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PRISCILA LISBOA FIGUEIREDO em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:07

Juntada de embargos de declaração
22/10/2024 18:54

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:49

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/08/2024 08:09

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/08/2024 10:30

Recebidos os autos
14/08/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012758-46.2025.4.01.3300

Ivonildes Ramos dos Santos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isaac dos Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1037617-29.2025.4.01.3300

Francisco da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Luiz Marques da Hora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1004378-71.2025.4.01.3902

Tainara de Sena Vitor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Silva de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1003536-52.2024.4.01.3603

David de Souza Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudia Inocente Santana Bondespacho do ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1000183-42.2017.4.01.3702

Francelina Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Francisca Rodrigues de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2017 13:51

Exibir Processo