09/09/2025 02:48

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
06/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/09/2025 12:22

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/07/2025 13:10

Juntada de cálculos judiciais
08/07/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:28

Decorrido prazo de SELENIDE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:04

Decorrido prazo de SELENIDE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:23

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1080975-78.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SELENIDE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
21/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:18

Decorrido prazo de SELENIDE DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:56

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SELENIDE DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:26

Perícia agendada
28/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:01

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2024 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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