09/08/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 12:34

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS VICENTE em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002355-76.2025.4.01.3701 [Urbano (art. 60)] AUTOR: PEDRO DOS SANTOS VICENTE Advogado do(a) AUTOR: GEYSMILLER VICENTE MAGALHAES - MA26048 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO DOS SANTOS VICENTE - CPF: *48.***.*79-53 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento
22/06/2025 23:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002355-76.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
16/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
29/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/05/2025 08:38

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:03

Juntada de manifestação
15/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:15

Recebidos os autos
17/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:15

Cancelada a conclusão
17/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 04:10

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 04:09

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/02/2025 09:25

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 20:48

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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