12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL OLIVEIRA MACIEL em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021344-46.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.

G.

O.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:08

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:14

Homologada a Transação
05/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:29

Juntada de manifestação
02/04/2025 17:50

Juntada de contestação
10/03/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:12

Juntada de manifestação
07/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL OLIVEIRA MACIEL em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:19

Juntada de manifestação
19/12/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:27

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL OLIVEIRA MACIEL em 17/12/2024 23:59.
25/11/2024 22:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/11/2024 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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