03/09/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/07/2025 16:12

Juntada de cálculos judiciais
10/07/2025 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 15:30

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:52

Decorrido prazo de ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1081262-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: WALTER MOURA FILHO - BA5566, YURI MOURA RIBEIRO DE SA - BA45299 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:22

Homologada a Transação
23/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:01

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de ANTONIEL SOUZA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2024 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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