10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000413-12.2021.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERENILZA FERREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA - PA23519-B e ERICA RAISSA RODRIGUES ALVES - PA27340-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em melhor análise, verifico que o acórdão proferido pela Turma Recursal reformou a sentença concluindo que o autor não faz jus ao benefício pleiteado.

Diante disso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, arquivem-se os autos. (Assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Vara Federal Única de Tucuruí
28/10/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/10/2022 15:37

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:39

Juntada de Informação
26/10/2022 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/10/2022 23:59.
29/09/2022 17:25

Juntada de contrarrazões
02/09/2022 18:43

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 17:27

Juntada de manifestação
17/08/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:59

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 09:52

Juntada de renúncia de mandato
18/05/2022 11:01

Conclusos para julgamento
22/03/2022 19:38

Juntada de réplica
12/03/2022 14:33

Juntada de contestação
08/03/2022 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:08

Juntada de Ofício
07/03/2022 09:02

Juntada de laudo pericial
07/02/2022 09:51

Juntada de questão de ordem
27/10/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
09/10/2021 07:19

Decorrido prazo de ERENILZA FERREIRA LEITE em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:50

Perícia designada
27/09/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
08/03/2021 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 19:19

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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