09/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 00:20

Decorrido prazo de FREDEMAR ARAUJO DE CAMPOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:46

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:59

Juntada de outras peças
15/06/2025 08:00

Decorrido prazo de FREDEMAR ARAUJO DE CAMPOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000046-40.2025.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDEMAR ARAUJO DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINE FERREIRA DE CASTRO - RO8561 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 17:36

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:27

Juntada de documentos diversos
08/05/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 17:47

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 17:47

Homologada a Transação
08/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 09:55

Cancelada a conclusão
08/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:57

Juntada de manifestação
15/04/2025 17:21

Juntada de laudo de perícia médica
04/04/2025 09:25

Perícia agendada
03/04/2025 14:59

Juntada de outras peças
31/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:36

Juntada de emenda à inicial
21/02/2025 19:52

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 19:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:23

Juntada de outras peças
25/01/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
13/01/2025 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 16:01

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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