29/08/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:14

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:29

Processo Desarquivado
10/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010669-63.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR RODRIGUES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA77765, FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO - BA61165 e JOAO VITOR LACERDA BARBOSA - BA79335 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CESAR RODRIGUES DA ROCHA JOAO VITOR LACERDA BARBOSA - (OAB: BA79335) FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO - (OAB: BA61165) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - (OAB: BA77765) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/05/2025 17:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 16:51

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CESAR RODRIGUES DA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 15:02

Expedição de Documento RPV.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CESAR RODRIGUES DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:45

Juntada de manifestação
25/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:17

Juntada de carta de concessão de benefício
15/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:22

Decorrido prazo de CESAR RODRIGUES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:56

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 09:57

Juntada de manifestação
17/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 11:04

Perícia agendada
04/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:06

Juntada de laudo pericial
03/09/2024 01:43

Decorrido prazo de CESAR RODRIGUES DA ROCHA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:48

Perícia agendada
16/08/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:06

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 11:00

Juntada de manifestação
19/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/07/2024 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 17:00

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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