18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:24

Decorrido prazo de DANIELE DA COSTA AMARAL em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DANIELE DA COSTA AMARAL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSISTENTE: DANIELE DA COSTA AMARAL Advogados do(a) ASSISTENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1024121-04.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:35

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:28

Juntada de cumprimento de sentença
01/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/03/2025 11:58

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:10

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:23

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:23

Homologada a Transação
05/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:12

Juntada de contestação
11/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/12/2024 18:03

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 12:17

Juntada de pedido de desistência da ação
10/12/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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