04/09/2025 08:51

Desentranhado o documento
04/09/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 16:48

Juntada de manifestação
06/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 00:18

Decorrido prazo de OSVALDINO MESSIAS ROCHA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:20

Juntada de manifestação
17/07/2025 15:05

Juntada de emenda à inicial
03/07/2025 06:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004467-30.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDINO MESSIAS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIR DE FATIMA TEIXEIRA FAGUNDES - BA42517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Conforme verificado nos documentos que instruem os autos, o falecido deixou dependentes que não foram regularmente citados para integrar a presente demanda.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, esclarecer de maneira concreta e fundamentada se o de cujus deixou filhos menores de 21 anos ou inválidos na época do óbito.

Em caso positivo, deverá ainda promover a citação destes na condição de litisconsortes passivos necessários ou incluí-los no polo ativo da demanda, devendo, nesta hipótese, regularizar a representação processual dos menores apresentando instrumento de mandato assinado pelo representante legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 115, parágrafo único, do CPC/2015).

No mesmo prazo deverá a parte autora apresentar o seu comprovante de residência atualizado.

Tudo cumprido, cite-se o réu.

Publique-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
09/06/2025 11:14

Juntada de manifestação
09/06/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 10:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
06/05/2025 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 14:34

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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