31/07/2025 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
26/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS FILHO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MAIANA DAS MERCES DA CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MACIEL DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO DE JESUS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1060557-61.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060557-61.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACIEL DE JESUS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MACIEL DE JESUS SANTOS, MAIANA DAS MERCES DA CONCEICAO, MANOEL ANTONIO DA CONCEICAO, MANOEL CONCEICAO DE JESUS e MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS FILHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:48

Prejudicado o recurso
21/05/2025 16:48

Declarada incompetência
30/04/2025 21:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
30/04/2025 18:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/04/2025 13:55

Recebidos os autos
26/04/2025 13:55

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
26/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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