05/08/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de RAFAELA LEONARDA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025189-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001004-60.2024.4.01.4103 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAELA LEONARDA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RAFAELA LEONARDA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE RONDONIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 21:42

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/10/2024 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/09/2024 15:15

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 20:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 20:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 13:37

Expedição de Mandado.
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAELA LEONARDA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
29/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
29/07/2024 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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