18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:21

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL VICTOR ALVES em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL VICTOR ALVES em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE RAQUEL VICTOR ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1023818-87.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL VICTOR ALVES em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL VICTOR ALVES em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:31

Juntada de cumprimento de sentença
17/02/2025 16:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:03

Homologada a Transação
03/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:58

Juntada de contestação
11/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 04:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/12/2024 20:58

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009444-38.2025.4.01.3900

Deborah Bento de Souza

Uniao Federal

Advogado: Iracema Ferreira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1014076-52.2025.4.01.3304

Lauro Moreira Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otnyel Andrade Justino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1040444-90.2024.4.01.3900

Dheyvyth Guylhermeth de Oliveira Lourinh...

Lenita Barros de Oliveira

Advogado: Ricardo Augusto da Silva e Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 1030638-51.2025.4.01.3300

Alex Sandro Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ervelin Geisa Pinto Lima Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1013659-02.2025.4.01.3304

Felipe Barbosa Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ubirajara Jose Sampaio Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 20:40

Exibir Processo