18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:26

Decorrido prazo de JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1014723-33.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 16:20

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:43

Homologada a Transação
22/02/2025 21:41

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:37

Juntada de laudo de perícia médica
28/09/2024 02:55

Decorrido prazo de JOAQUIM RENEI SANTOS DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 01:44

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2024 08:30

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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