25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPELO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPELO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CAMPELO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA - PA20526, NAYANE COELHO COSTA - PA29794 1016932-72.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 10:51

Juntada de manifestação
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:53

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 14:21

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 11:13

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:08

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:08

Homologada a Transação
24/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
15/01/2025 09:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/01/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:26

Juntada de manifestação
02/11/2024 13:46

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 08:56

Juntada de manifestação
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPELO em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/09/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011564-39.2024.4.01.3302

Bruna Leticia de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romilson da Silva Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1001395-26.2025.4.01.3506

Jacy Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackline da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 1011144-72.2022.4.01.3312

Elisvaldo Santana Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ataulfo Chrystian Martins Sodre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1001118-68.2025.4.01.3907

Vitoria Beatriz Gomes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaella Stefany Alves Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1000306-95.2025.4.01.3302

Marilene da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 16:27

Exibir Processo