18/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:34

Juntada de manifestação
25/07/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 12:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:28

Juntada de documentos diversos
24/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:11

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1011802-28.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DE CARVALHO EXEQUENTE: TAILENE PINTO DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
11/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
24/04/2025 17:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:46

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de TAILENE PINTO DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 10:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 08:45

Juntada de manifestação
05/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:52

Juntada de contestação
08/08/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:40

Juntada de laudo pericial
16/07/2024 01:53

Decorrido prazo de TAILENE PINTO DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:51

Juntada de laudo médico - impedimento
04/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:11

Decorrido prazo de TAILENE PINTO DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:31

Perícia agendada
03/05/2024 13:41

Recebidos os autos
03/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2024 10:59

Juntada de documentos diversos
12/03/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/02/2024 00:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 19:42

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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