26/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:14

Processo Desarquivado
26/08/2025 15:12

Juntada de manifestação
16/07/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:57

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS FREIRE CAMPOS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:24

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1042562-91.2023.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] EXEQUENTE: LEONARDO MATEUS FREIRE CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
11/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 13:18

Juntada de outras peças
13/05/2025 12:31

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 18:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/04/2025 15:28

Juntada de outras peças
02/04/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS FREIRE CAMPOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 12:43

Juntada de manifestação
08/11/2024 22:53

Juntada de outras peças
05/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 21:33

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 11:59

Juntada de contestação
05/08/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:16

Juntada de manifestação
03/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/05/2024 13:07

Juntada de laudo social - hipossuficiência
23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS FREIRE CAMPOS em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:35

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 11:13

Juntada de manifestação
10/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:52

Juntada de laudo médico - impedimento
01/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:24

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS FREIRE CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:59

Perícia agendada
10/10/2023 14:53

Recebidos os autos
10/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2023 23:21

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 14:04

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/06/2023 22:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 19:30

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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