18/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 10:43

Juntada de manifestação
16/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA MARTINS em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:03

Juntada de documentos diversos
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
22/06/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:58

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1070389-14.2022.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento] EXEQUENTE: MARIA JOSE VIEIRA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
11/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:53

Juntada de manifestação
24/01/2025 08:38

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:04

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 21:14

Juntada de manifestação
06/05/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:13

Recebidos os autos
08/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2024 23:59.
28/02/2024 18:46

Juntada de manifestação
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 09:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 18:07

Conclusos para julgamento
25/05/2023 07:40

Juntada de contestação
09/05/2023 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:54

Juntada de procuração
24/02/2023 19:42

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 19:42

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2022 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2022 11:48

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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