30/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:58

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELMA GONCALVES VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELBIANE ROCHA SANTIAGO - PA28079, JOAO VITOR SOUSA MEIRELES - PA27004 1001498-09.2025.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:38

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:31

Juntada de manifestação
18/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:12

Juntada de documentos diversos
14/03/2025 14:10

Juntada de documentos diversos
12/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:51

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:51

Homologada a Transação
22/02/2025 20:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 14:49

Juntada de contestação
29/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/01/2025 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 12:49

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026082-74.2024.4.01.4000

Maria Lina Vieira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Berenice da Silva Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1000760-71.2017.4.01.3200

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Betania de Melo Miranda

Advogado: Celio Fernandes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1000845-07.2025.4.01.3902

Sildenei dos Santos Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Custodio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1011772-04.2025.4.01.3200

Cidiney Guimaraes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1008024-14.2024.4.01.4100

Joseval Costa Tenharin

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Marcos Moura da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 15:11

Exibir Processo