09/09/2025 00:42

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES LEITE em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 05:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:39

Juntada de Cálculos judiciais
06/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:01

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES LEITE em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1020150-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: JEANE RODRIGUES LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Em petição registrada em 23/06/2025, a parte requerida formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de id , cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Deverão ser deduzidos da quantia devida os valores recebidos a título de auxílio emergencial, em vista da inacumulabilidade prevista no art. 2º, inciso III, da Lei 13.982/2020 e art. 3º, III, do Decreto 10.316/2020.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
30/06/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:38

Homologada a Transação
30/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:50

Juntada de resposta
27/06/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1020150-19.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação (ões): Ante a proposta de acordo apresentada, proceda a Secretaria à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, concluir para sentença.

GOIÂNIA, 25 de junho de 2025.

ALESSANDRA DE FARIA RIBEIRO CAMARGO Servidor
25/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 08:53

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES LEITE em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:47

Recebidos os autos
12/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
12/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:52

Juntada de laudo de perícia médica
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020150-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE RODRIGUES LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DHESSICA LUARA MOURA ALVES - GO69347 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JEANE RODRIGUES LEITE DHESSICA LUARA MOURA ALVES - (OAB: GO69347) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária de Goiás
26/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:09

Recebidos os autos
23/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:57

Juntada de resposta
15/05/2025 17:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
22/04/2025 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 19:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2025 17:09

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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