TRF1 - 1002376-89.2020.4.01.4101
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002376-89.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: DALMO MACEDO CHAVES & CIA LTDA - ME, JOAO DA MATA SILVA DA MOTA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 9 de abril de 2024, às 11h00min, por meio do aplicativo Teams, realizou-se a presente audiência, com a participação do Exmo.
Dr.
Claudio Gabriel de Paula Saide, MM.
Juiz Federal desta Vara, auxiliado pelo servidor Moises Jone de Melo e após o pregão de praxe, constatou-se a presença do Ministério Público Federal representado pelo Procurador da República Dr.
Lucas Horta; do representante da pessoa jurídica requerida DION CHAVES NETO EIRELI o senhor Dion Chaves Neto acompanhado do advogado Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO: 4967) e das testemunhas que arrolou, Sr.
Alair Kumm, Sr.
Rosildo Alves Rocha; do requerido João da Mata Silva da Mota, acompanhado do advogado Dionei Geraldo (OAB/RO 10.420) e das testemunhas que arrolou, Sr.
Rodrigo Coutinho Pssinatti, Sr.
Eteuvino Rodrigues de Souza.
Ausente o representante do IBAMA.
Registra-se a presença dos estagiários Natália Janes da Silva (CPF: *43.***.*91-80), Douglas Vinicíus Pereira Nunes (CPF: *51.***.*14-79), Flaviane da Silva Carvalho0 (CPF: 31.121.222-08), Arnaldo Alves Cangaty Lima (CPF: *91.***.*04-20), Matheus Ribeiro Emidio (CPF: *52.***.*51-56), Simone da Conceição Oliveira Mendes (CPF: *98.***.*83-34), Paulo Vinicius de Oliveira (CPF: *33.***.*90-55), Elem Barbosa da Silva Cardoso (CPF. *02.***.*40-30).
Iniciados os trabalhos, procedeu-se à inquirição das testemunhas dos requeridos.
A prova oral foi registrada por meio audiovisual, ficando facultado às partes a obtenção de cópias da mídia respectiva (§ 5º do artigo 367, do CPC).
Pelo MM.
Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “1.
Na forma do art. 364, § 2º, do CPC, intimem-se os autores para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereçam razões finais; 2.
Na sequência, intimem-se os requeridos para que ofereça razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias; 3.
Tudo feito, registrem-se os autos conclusos para prolação de sentença”.
Ata Assinada eletronicamente pelo Exmo.
Dr.
Claudio Gabriel de Paula Saide, MM.
Juiz Federal desta Vara, conforme art. 38 da Portaria PRESI - 8016281 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal -
30/11/2022 14:17
Decorrido prazo de DALMO MACEDO CHAVES & CIA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 11:44
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2022 18:14
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 01:10
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2022 01:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 08:53
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2022 19:21
Juntada de manifestação
-
11/03/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:02
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 23:36
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 10:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:51
Juntada de contestação
-
09/08/2021 23:32
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2021 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 21:05
Juntada de manifestação
-
02/06/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 23:36
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2021 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 17:27
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 20:26
Juntada de contestação
-
30/04/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 12:29
Expedição de Carta precatória.
-
25/06/2020 00:20
Outras Decisões
-
24/06/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
21/06/2020 21:26
Juntada de Petição intercorrente
-
29/05/2020 13:41
Juntada de Parecer
-
25/05/2020 23:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/05/2020 23:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/05/2020 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 16:59
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 11:37
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
-
19/05/2020 11:37
Juntada de Informação de Prevenção.
-
15/05/2020 13:34
Recebido pelo Distribuidor
-
15/05/2020 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009869-59.2025.4.01.3902
Laudenilson Santos de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson de Jesus Lobato da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 09:05
Processo nº 1038451-32.2025.4.01.3300
Ingrid Machado Beltrao
Andreia Ferreira - Pro-Reitora da Univer...
Advogado: Eduardo Rafael Afonso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2025 23:27
Processo nº 1003093-73.2025.4.01.3504
Suleney Moraes China Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriela Mesquita Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 08:50
Processo nº 0001594-15.2013.4.01.3400
Alano Bernardes Ribeiro
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Caroline Dante Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2013 14:32
Processo nº 1006952-02.2022.4.01.3311
Leonidas Vieira dos Santos Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ellen Layana Santos Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2022 19:06