03/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:58

Decorrido prazo de EDILANE DE JESUS REIS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
02/08/2025 13:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:14

Decorrido prazo de EDILANE DE JESUS REIS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de EDILANE DE JESUS REIS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034602-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILANE DE JESUS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
09/06/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:56

Homologada a Transação
19/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/05/2025 11:49

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 13:13

Decorrido prazo de EDILANE DE JESUS REIS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
03/04/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de EDILANE DE JESUS REIS em 21/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:03

Juntada de contestação
04/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:45

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:44

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/12/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2024 21:42

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2024 21:42

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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