26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:17

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 21:26

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 19:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 19:20

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:26

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de IVANEIDE LOPES ALVES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
10/06/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013498-89.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE LOPES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
09/06/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Homologada a Transação
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:32

Juntada de contestação
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2025 18:17

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 09:59

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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