27/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 10:33

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:19

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 13:23

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 09:07

Decorrido prazo de SAMIRA OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
11/06/2025 13:42

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013194-90.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
09/06/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Homologada a Transação
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:03

Juntada de contestação
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/05/2025 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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