TRF1 - 0045212-05.2016.4.01.3400

27/07/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

27/07/2021 09:57

Juntada de Informação

27/07/2021 09:56

Juntada de Certidão

27/07/2021 09:22

Juntada de Certidão

23/09/2020 07:02

Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

02/09/2020 09:15

Juntada de Certidão.

02/09/2020 09:15

Juntada de Informação.

20/08/2020 17:01

Juntada de Certidão

20/08/2020 16:51

Juntada de contrarrazões

20/08/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2020 07:51

Decorrido prazo de CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA em 19/08/2020 23:59:59.

03/08/2020 10:43

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

03/08/2020 10:42

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

27/07/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 14:07

Negado seguimento ao recurso

27/07/2020 14:07

Recurso Especial não admitido

16/06/2020 03:48

Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 03:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2020 23:59:59.

22/05/2020 14:49

Conclusos para decisão

22/05/2020 14:48

Juntada de Certidão

13/05/2020 14:19

Juntada de contrarrazões

30/03/2020 13:42

Juntada de recurso extraordinário

30/03/2020 13:42

Juntada de recurso especial

27/03/2020 17:49

Juntada de Petição (outras)

25/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2020 18:16

Deliberado em Sessão

11/02/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020 18:36

Incluído em pauta para 09/03/2020 14:00:00 Sobreloja - Sala 03.

07/02/2020 11:22

Conclusos para decisão

02/08/2019 09:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/08/2019 19:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2019 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

19/07/2019 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

19/07/2019 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767223 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/07/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

03/07/2019 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759550 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

03/07/2019 10:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4747469 SUBSTABELECIMENTO

02/07/2019 14:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C/ CERTIDÃO)

02/07/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

26/06/2019 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

14/06/2019 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019

31/05/2019 07:55

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/05/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 -. Destino: ARM 14 H

22/05/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

22/05/2019 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

20/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

14/05/2019 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2019 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

10/05/2019 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

10/05/2019 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695446 PETIÇÃO

09/05/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

09/05/2019 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

08/05/2019 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019, Nº 81 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/05/2019)

06/05/2019 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019

03/05/2019 17:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/04/2019 12:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/04/2019 12:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/01/2019 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/01/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

24/01/2019 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

24/01/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593446 PETIÇÃO

23/01/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

22/01/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/01/2019 18:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/12/2018 11:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/10/2018 19:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/11/2017 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

09/11/2017 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

09/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO