12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:07

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DA SILVA COSTA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 08:33

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DA SILVA COSTA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:45

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002446-93.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

V.

D.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:05

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:05

Homologada a Transação
23/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:38

Juntada de parecer
22/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:44

Juntada de documentos diversos
16/05/2025 12:38

Juntada de contestação
08/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
08/04/2025 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 14:41

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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