TRF1 - 0029742-75.2009.4.01.3400

10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 11:37

Proferida decisão interlocutória

15/06/2022 11:33

Proferida decisão interlocutória

16/04/2021 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2021 03:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

23/03/2021 00:29

Decorrido prazo de SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF em 22/03/2021 23:59.

18/02/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 10:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2021 17:57

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/02/2021 17:55

Juntada de Certidão de julgamento

29/01/2021 06:00

Decorrido prazo de SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

27/01/2021 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2021 18:12

Juntada de Certidão de julgamento

27/01/2021 15:28

Incluído em pauta para 01/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

17/12/2020 11:23

Juntada de petição intercorrente

10/12/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 12:12

Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

09/11/2020 09:59

Conclusos para decisão

09/11/2020 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020 07:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por

20/10/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 07:18

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 07:18

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 07:15

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 07:15

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 13:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/10/2020 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2020 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/09/2020 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/09/2020 17:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

22/09/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/09/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2020 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/01/2020 15:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

13/12/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

12/12/2019 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/11/2019 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

23/10/2019 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/08/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/07/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/07/2019 17:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/07/2019 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767471 CONTRA-RAZOES

25/07/2019 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767472 CONTRA-RAZOES

25/06/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

21/06/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 40 F

18/06/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740842 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/06/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740841 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/06/2019 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- M

28/05/2019 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8

30/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 246. Destino: ARM 16 C

25/04/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/04/2019 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/04/2019 (PÁG 1276/1325)

24/04/2019 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO

08/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa

28/03/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/03/2019 - (PÁG 972/1010)

26/03/2019 12:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2019

13/03/2019 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

12/03/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/03/2019 19:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678885 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/02/2019 08:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/HL

21/02/2019 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/02/2019 13:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/02/2019 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/12/2018 ) CTUR8

18/12/2018 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/12/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/12/2018 (PÁG 2345/2400)

17/12/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 232. Destino: ARM 16-H

17/12/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/12/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM INTEIRO TEOR

10/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

29/11/2018 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2018 (PÁG 842/883)

27/11/2018 13:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2018

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

27/02/2012 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

14/02/2012 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

06/04/2011 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/04/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/04/2011 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE