04/08/2025 07:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de SELMA CARNEIRO AMANCIO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1029737-08.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA CARNEIRO AMANCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA CARNEIRO AMANCIO - CPF: *26.***.*46-04 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
04/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 22:18

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:22

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SELMA CARNEIRO AMANCIO em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/02/2025 18:37

Juntada de laudo de perícia médica
05/02/2025 09:43

Juntada de apresentação de quesitos
23/01/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:53

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/10/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/10/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 12:40

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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