29/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:14

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 18:00

Decorrido prazo de MONICA MERCES LOBO em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011055-68.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MERCES LOBO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA MERCES LOBO - CPF: *10.***.*58-37 (AUTOR)
09/06/2025 09:54

Homologada a Transação
06/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 17:08

Juntada de contestação
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/04/2025 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 16:25

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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