04/08/2025 15:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
25/06/2025 12:20

Juntada de substabelecimento
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA REIS MIRANDA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000309-44.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA REIS MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA REIS MIRANDA - CPF: *05.***.*30-72 (AUTOR)
09/06/2025 09:55

Homologada a Transação
06/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIA REIS MIRANDA em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
03/05/2025 13:49

Juntada de laudo pericial complementar
03/05/2025 13:42

Juntada de laudo pericial
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA REIS MIRANDA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:10

Perícia agendada
23/01/2025 11:50

Recebidos os autos
23/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA REIS MIRANDA - CPF: *05.***.*30-72 (AUTOR)
16/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
11/01/2025 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/01/2025 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 14:44

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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