02/09/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:56

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 15:59

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 16:09

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:58

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1071855-11.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO - BA68325 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Homologada a Transação
26/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:18

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:56

Juntada de laudo de perícia médica
10/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA AMOEDO MACIEL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 21:45

Juntada de procuração
29/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:51

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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