20/08/2025 09:07

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BARRETO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 08:42

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:53

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 10:12

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BARRETO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BARRETO em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1072240-56.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: V.

D.

A.

B.

REPRESENTANTE: LARISSA DE ALMEIDA MENEZES Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: WALTER ALVES SOARES - BA28363, RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:24

Homologada a Transação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:21

Juntada de manifestação
13/05/2025 23:52

Juntada de contestação - proposta de acordo
02/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:47

Juntada de manifestação
25/03/2025 10:44

Juntada de manifestação
24/03/2025 01:11

Juntada de laudo pericial complementar
11/03/2025 10:54

Juntada de laudo de perícia médica
23/01/2025 01:46

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BARRETO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:17

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS DE ALMEIDA BARRETO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/11/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 20:19

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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