24/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2025 14:28

Juntada de Informação
19/07/2025 00:56

Decorrido prazo de DAISY LUCIANA MARMORE PORTO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:33

Decorrido prazo de DAISY LUCIANA MARMORE PORTO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:06

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 20:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:38

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 22:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019448-28.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAISY LUCIANA MARMORE PORTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA31979 POLO PASSIVO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 e DANIEL GERBER - RS39879 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
16/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:44

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DAISY LUCIANA MARMORE PORTO em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a DAISY LUCIANA MARMORE PORTO - CPF: *37.***.*24-34 (AUTOR)
13/05/2025 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:15

Juntada de contestação
27/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 17:10

Juntada de aviso de recebimento
12/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
12/10/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 07:11

Juntada de contestação
17/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2024 22:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 08:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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