TRF1 - 0004183-53.2018.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO

CPF *61.***.*79-68

ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *94.***.*32-87

Advogados

DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA MARQUES

OAB: 13210/PA

CPF *09.***.*34-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0004183-53.2018.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA MARQUES - PA13210-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Marabá, 27 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0004183-53.2018.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA MARQUES - PA13210-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Marabá, 16 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 29/03/2022 11:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 22/03/2022 09:14

    Juntada de Informação

  • 22/03/2022 02:36

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 13:33

    Juntada de contrarrazões

  • 23/02/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 22:14

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 13:10

    Juntada de recurso inominado

  • 09/02/2022 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 12:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 05/01/2022 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 01:29

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 08:52

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 12:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.

  • 22/10/2021 12:39

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 12/08/2021 16:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/08/2021 16:11

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 07/08/2021 02:33

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:58

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 16:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.

  • 22/03/2021 15:48

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/02/2021 11:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2021 11:11

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA para Contadoria

  • 26/11/2020 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2020 15:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 10:27

    Remetidos os autos da Contadoria à Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.

  • 21/07/2020 10:27

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/06/2020 00:09

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 00:09

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 15:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2020 15:35

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA para Contadoria

  • 22/04/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 14:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2020 14:39

    Juntada de volume

  • 22/04/2020 14:38

    Juntada de capa

  • 19/03/2020 10:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 08:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/03/2020 14:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 12/12/2019 14:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/11/2019 16:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/10/2019 13:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/10/2019 15:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 15:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/09/2019 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 166

  • 02/09/2019 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 30/08/2019 15:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/07/2019 17:40

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/06/2019 12:07

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/06/2019 12:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2019 11:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/01/2019 12:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/12/2018 12:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/10/2018 15:30

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2018 15:30

    INICIAL: AUTUADA

  • 23/10/2018 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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