06/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 19:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de GIOVANNA SILVA OLIVEIRA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1007982-88.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNA SILVA OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
28/05/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Homologada a Transação
27/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:52

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 23:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 18:10

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 21:30

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 21:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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