TRF1 - 0002383-85.2012.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002383-85.2012.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - PA20016-B, HARISSON DE MENEZES LEAL - PA31006, ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - PA30570 e LINCON MAGALHAES MACHADO - PA24233 POLO PASSIVO:VALE S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA - PA009158, JOSE ANCHIETA SALGADO PINTO - PA8743, LAERCIO CARDOSO SALES NETO - PA17426, LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA - PA11944, FABIO PEREIRA FLORES - PA13274, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366 e RODRIGO DE CASTRO FREITAS - DF33383 Destinatários: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-B) ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO HARISSON DE MENEZES LEAL - (OAB: PA31006) ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-B) ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO LINCON MAGALHAES MACHADO - (OAB: PA24233) ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB: PA20016-B) ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - (OAB: PA30570) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
REDENÇÃO, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA -
14/10/2022 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2022 17:07
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2022 17:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2022 15:53
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 16:51
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2022 02:30
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 17:05
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 15:00
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2022 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 10:44
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SAMPAIO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO JULIANO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES SANTANA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:02
Decorrido prazo de LUBYANKA KLUCK DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:29
Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 17:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 16:16
Juntada de parecer
-
06/06/2022 14:08
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 17:24
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2022 09:59
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2022 09:45
Juntada de parecer
-
13/05/2022 15:56
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2022 16:13
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 08:27
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:24
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 15:41
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:40
Decorrido prazo de LUBYANKA KLUCK DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:31
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES SANTANA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:30
Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO JULIANO em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA em 04/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 14:01
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2022 02:36
Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:36
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SAMPAIO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 02:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO em 28/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:51
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2022 12:30
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 12:33
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2022 21:15
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2022 14:12
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 20:09
Juntada de manifestação
-
10/03/2022 18:58
Juntada de pedido de suspensão do processo
-
04/03/2022 17:43
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 17:43
Proferida decisão interlocutória
-
04/03/2022 17:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/02/2022 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 22:40
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 18:25
Juntada de parecer
-
21/02/2022 14:21
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 14:02
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 19:05
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2022 10:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 10:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 10:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 09:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 08:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO em 02/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 19:53
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2022 19:50
Juntada de contrarrazões
-
31/01/2022 15:53
Juntada de contrarrazões
-
30/01/2022 21:59
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2022 12:05
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
-
14/01/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
06/01/2022 14:51
Juntada de embargos de declaração
-
22/12/2021 13:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/12/2021 13:39
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 10:33
Audiência Conciliação realizada para 16/12/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA.
-
17/12/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 16:24
Juntada de Ata de audiência
-
16/12/2021 15:15
Audiência Conciliação designada para 16/12/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA.
-
16/12/2021 14:15
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2021 14:10
Juntada de comunicações
-
16/12/2021 14:07
Juntada de outras peças
-
16/12/2021 13:26
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 20:50
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 09:38
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 16:05
Juntada de parecer
-
13/12/2021 15:03
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 00:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO em 12/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 00:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO em 12/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 00:04
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 12/12/2021 23:59.
-
13/12/2021 00:04
Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 02:07
Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:06
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES SANTANA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:06
Decorrido prazo de LUBYANKA KLUCK DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:06
Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO JULIANO em 07/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 11:07
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2021 05:42
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 16:12
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 15:08
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 14:19
Juntada de parecer
-
26/11/2021 12:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA em 25/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 20:03
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 18:04
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 07:54
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 07:53
Juntada de manifestação
-
23/11/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2021 10:21
Juntada de parecer
-
14/11/2021 22:34
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 19:44
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2021 18:17
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 18:17
Proferida decisão interlocutória
-
03/11/2021 14:14
Juntada de manifestação
-
03/11/2021 12:09
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2021 18:49
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 11:55
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
28/05/2021 20:24
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2021 09:41
Juntada de documentos diversos
-
27/05/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 09:42
Juntada de documentos diversos
-
27/04/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
13/03/2021 12:29
Juntada de manifestação
-
13/03/2021 12:21
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2021 12:00
Juntada de manifestação
-
08/03/2021 19:47
Juntada de procuração/habilitação
-
26/02/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 19:23
Juntada de Ofício
-
10/02/2021 11:28
Juntada de Ofício
-
04/02/2021 15:34
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2021 11:36
Conclusos para decisão
-
03/02/2021 10:49
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
29/12/2020 12:54
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2020 01:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 09:55
Juntada de e-mail
-
10/12/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 21:19
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2020 16:41
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2020 13:41
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2020 17:56
Não conhecido o recurso de MS ADVOGADOS E ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-95 (TERCEIRO INTERESSADO)
-
02/12/2020 17:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/11/2020 21:47
Juntada de manifestação
-
26/11/2020 17:07
Juntada de outras peças
-
23/11/2020 19:05
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 15:01
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 11:37
Juntada de Certidão.
-
18/11/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 05:07
Juntada de manifestação
-
17/11/2020 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2020 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2020 10:34
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 10/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 18:37
Juntada de Certidão.
-
10/11/2020 18:22
Juntada de Certidão.
-
10/11/2020 18:09
Juntada de Certidão.
-
10/11/2020 15:00
Juntada de embargos de declaração
-
10/11/2020 06:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 18:03
Juntada de Certidão.
-
09/11/2020 17:39
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 15:49
Juntada de embargos de declaração
-
05/11/2020 19:04
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
05/11/2020 19:04
Homologada a Transação
-
05/11/2020 17:04
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 17:03
Audiência Conciliação realizada para 21/10/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA.
-
05/11/2020 13:31
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
05/11/2020 13:31
Homologada a Transação
-
05/11/2020 04:39
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 04/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 14:08
Juntada de questão de ordem
-
04/11/2020 12:01
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SAMPAIO em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 12:01
Decorrido prazo de LUZIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 12:01
Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO JULIANO em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 12:01
Decorrido prazo de LUBYANKA KLUCK DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 09:42
Juntada de petição intercorrente
-
30/10/2020 09:29
Juntada de contrarrazões
-
30/10/2020 09:27
Juntada de contrarrazões
-
27/10/2020 10:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 16:01
Juntada de Petição intercorrente
-
22/10/2020 15:07
Juntada de Ata de audiência.
-
22/10/2020 11:14
Audiência Conciliação designada para 21/10/2020 14:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA.
-
21/10/2020 17:30
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2020 15:43
Juntada de manifestação
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/10/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2020 12:37
Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 10:12
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 14:04
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 10:48
Juntada de Petição intercorrente
-
21/09/2020 12:24
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 11:42
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 08:25
Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2020 08:02
Decorrido prazo de MINERACAO ONCA PUMA em 09/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 05:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2020.
-
10/09/2020 20:34
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2020 10:33
Juntada de manifestação
-
09/09/2020 09:46
Juntada de manifestação
-
08/09/2020 16:48
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 16:46
Juntada de Certidão.
-
08/09/2020 16:00
Juntada de procuração
-
08/09/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 12:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2020 11:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 11:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 11:03
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2020 10:13
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2020 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2020 18:27
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2020 12:16
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2020 16:48
Juntada de embargos de declaração
-
19/08/2020 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 18:11
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 18:09
Juntada de documentos diversos
-
19/08/2020 17:57
Juntada de documentos diversos
-
19/08/2020 17:45
Juntada de Certidão.
-
19/08/2020 17:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 12:59
Juntada de manifestação
-
19/08/2020 07:54
Proferida decisão interlocutória
-
15/08/2020 12:23
Juntada de substabelecimento
-
14/08/2020 15:04
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2020 12:00
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 16:51
Juntada de procuração
-
07/08/2020 13:05
Juntada de petição intercorrente
-
07/08/2020 10:55
Conclusos para decisão
-
07/08/2020 10:54
Juntada de Certidão.
-
07/08/2020 10:35
Restituídos os autos à Secretaria
-
07/08/2020 10:35
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
06/08/2020 19:07
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2020 19:00
Juntada de manifestação
-
06/08/2020 18:36
Juntada de Petição (outras)
-
05/08/2020 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2020 17:18
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2020 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2020 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2020 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2020 21:47
Juntada de Parecer
-
17/07/2020 18:34
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2020 21:58
Juntada de petição intercorrente
-
16/07/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:05
Juntada de procuração/habilitação
-
16/07/2020 19:03
Juntada de Certidão
-
16/07/2020 18:50
Juntada de Certidão
-
16/07/2020 11:58
Juntada de Certidão
-
16/07/2020 09:19
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2020 15:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 14:18
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 14:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 13:16
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 13:09
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 13:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 12:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 12:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 19:39
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 19:18
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 16:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 12:42
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:54
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:34
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:22
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 12:53
Juntada de volume
-
03/07/2020 12:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 12:37
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 18:05
Juntada de manifestação
-
19/06/2020 17:54
Juntada de manifestação
-
19/06/2020 17:41
Juntada de manifestação
-
19/06/2020 17:04
Juntada de documentos diversos
-
18/06/2020 18:22
Juntada de petição intercorrente
-
18/06/2020 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2020 17:32
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2020 09:55
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 11:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/05/2020 11:49
Juntada de volume
-
08/05/2020 12:18
Juntada de volume
-
04/05/2020 15:23
Juntada de volume
-
04/05/2020 13:10
Juntada de volume
-
04/05/2020 10:19
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/05/2020 10:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
04/05/2020 10:19
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
04/05/2020 10:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/05/2020 10:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/04/2020 17:36
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
27/04/2020 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/04/2020 17:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/04/2020 15:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/04/2020 15:55
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
20/04/2020 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
03/04/2020 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/03/2020 15:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/03/2020 14:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/03/2020 14:51
Conclusos para decisão
-
25/03/2020 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/03/2020 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2020 15:39
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
-
13/02/2020 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
-
13/02/2020 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
13/02/2020 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº 01/2020 - AG. REDENÇÃO
-
13/02/2020 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 02/2020 - AG. REDENÇÃO
-
13/02/2020 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 03/2020 - AG. REDENÇÃO
-
13/02/2020 12:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO
-
15/01/2020 10:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
18/12/2019 15:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/12/2019 15:11
OFICIO EXPEDIDO
-
18/12/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/12/2019 18:34
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
-
17/12/2019 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/12/2019 18:34
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TUTELA DE URGÊNCIA
-
09/12/2019 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/11/2019 10:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ESTADO PARÁ (DECISÃO FLS. 11.671/11.675).
-
20/11/2019 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2019 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 215-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 19/11/2019.
-
14/11/2019 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/11/2019 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/11/2019 09:54
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
04/11/2019 09:54
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
04/11/2019 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTAÇÃO
-
29/10/2019 20:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/10/2019 11:40
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 11:39
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
29/10/2019 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PENHORA
-
25/10/2019 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO E SUBSTABELECIMENTO
-
25/10/2019 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 096991
-
25/10/2019 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
17/10/2019 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/10/2019 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2019 15:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF
-
16/10/2019 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2019 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2019 17:44
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROTOCOLO Nº 96412
-
09/10/2019 17:27
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/10/2019 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/09/2019 09:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/09/2019 09:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/09/2019 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2019 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
23/09/2019 15:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para PGE para ciência da decisão de fls. 11402/11.412
-
23/09/2019 10:14
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/09/2019 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2019 16:00
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2019 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/09/2019 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
-
19/09/2019 17:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/09/2019 15:21
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
18/09/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/09/2019 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2019 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/09/2019 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/09/2019 12:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/09/2019 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2019 16:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/09/2019 16:26
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
10/09/2019 22:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/08/2019 19:28
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) MPF MANIFESTA CONCORDÂNCIA COM O PLEITO VEICULADO NAS MANIFESTAÇÕES DE FLS. 10.612/10.616 E 10.821/10.833
-
26/08/2019 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) VALE INFORMA QUE REALIZARÁ ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS ÁREAS DE CAVAS E ADJACENTES AS MINAS
-
26/08/2019 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ASSOCIAÇÃO INDIGENA PORE KAYAPO
-
26/08/2019 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Ô-ÔDJÃ, CATETÉ E DJUDJEKO INFORMA A QUANTIDADE DE INTEGRANTES EM SUAS ALDEIAS E ADV PLEITEIA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
20/08/2019 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUER A IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
20/08/2019 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA DECISÃO EM ANEXO
-
20/08/2019 12:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/08/2019 12:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/08/2019 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 149-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 12/08/2019.
-
07/08/2019 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/08/2019 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2019 15:49
Conclusos para decisão- ANNA INEZ KUMAMOTO
-
04/06/2019 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª) ASSOCIAÇÃO INDIGENA PORE, TUTO E ANGROKRERE - HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES (LITISCONSORTE)
-
04/06/2019 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) OFC ELETRONICO STF
-
04/06/2019 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) MPF - MANIFESTAÇÃO
-
04/06/2019 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) IKKA E ASSOCIAÇÃO INDIGENA KOTI - HABILITAÇÃO (LITISCONSORTE)
-
04/06/2019 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) OFC DIGITAL STF
-
04/06/2019 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFC DIGITAL STF
-
04/06/2019 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ASSOCIAÇÃO INDIGENA BAYPRÃ, KAKAREKRE E POREKRÔ
-
04/06/2019 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FUNAI - MANIFESTAÇÃO À DECISÃO
-
04/06/2019 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA - PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS
-
04/06/2019 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALE S.A - CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
28/05/2019 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO OS VOL. 21º AO 49º
-
08/03/2019 11:30
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA FUNAI, VOLUMES 31º AO 49º, TOTAL DE: 19 VOLS.
-
07/03/2019 17:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI - BELÉM
-
07/03/2019 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/03/2019 10:18
OFICIO EXPEDIDO
-
01/03/2019 18:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2019 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2019 18:08
Conclusos para despacho
-
01/03/2019 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
-
01/03/2019 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
-
01/03/2019 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
01/03/2019 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
01/03/2019 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/03/2019 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/03/2019 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/02/2019 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2019 09:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/02/2019 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO XI Nº 30-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 15/02/2019.
-
14/02/2019 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/02/2019 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/02/2019 14:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/01/2019 17:09
Conclusos para decisão
-
18/01/2019 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2019 17:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLS. 4249º, PAGS. 9.261 À 10.234
-
11/01/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 12:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - KAROLAINE SOARES DE
-
08/01/2019 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOI FEITO CARGA DO VOL. 41 E 42
-
19/12/2018 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2018 11:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DOS VOLS. 36º AO 42º
-
17/12/2018 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) ESTADO DO PARÁ APRESENTA QUESITOS
-
17/12/2018 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ASSOCIAÇÕES IMPUGNAM PERITO...
-
17/12/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR VIGENTE
-
17/12/2018 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA
-
13/12/2018 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2018 18:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 3ª REGIONAL MARABÁ - AOS CUIDOS DO PROCURADOR: DR. EROTIDES MARTINS - EM USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES AUTORIZANDO A RETIRADA DA CARGA DO AUTO O SENHOR: ISRAEL DA SILVA PAIXÃO, SERVIDO
-
12/11/2018 18:35
PERICIA LAUDO APRESENTADO - (4ª)
-
12/11/2018 18:34
PERICIA LAUDO APRESENTADO - (3ª)
-
12/11/2018 18:34
PERICIA LAUDO APRESENTADO - (2ª)
-
12/11/2018 18:34
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
12/11/2018 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/11/2018 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2018 14:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOL. 36º AO 38º; PÁG. 7.913 À 8.401
-
09/11/2018 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 209-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 09/11/2018.
-
09/11/2018 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2018 15:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DOS VOS. 39º AO 42º.
-
08/11/2018 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/11/2018 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2018 09:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
07/11/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
07/11/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
07/11/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/11/2018 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2018 10:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
06/11/2018 10:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/10/2018 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
31/10/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/10/2018 15:22
Conclusos para decisão
-
31/10/2018 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
31/10/2018 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
31/10/2018 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/10/2018 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2018 17:35
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA DOS VOL. 26º AO 38º
-
30/10/2018 17:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/10/2018 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/10/2018 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PROPOSTAS DE HONORÁRIOS - GENETICISTA E ANTROPOLOGO
-
30/10/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
30/10/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
15/10/2018 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/10/2018 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2018 16:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
11/10/2018 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 191-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 11/10/2018.
-
10/10/2018 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/10/2018 17:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/10/2018 17:56
Conclusos para decisão
-
02/10/2018 13:43
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) REQUER JUNTADA DE MAIS UM RELATÓRIO INFORMATIVO ACERCA DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS.
-
01/10/2018 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BAYPRÃ DE DEFESA DO POVO KIRIN
-
20/09/2018 10:10
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2018 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2018 16:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/08/2018 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2018 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2018 16:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
-
20/08/2018 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
20/08/2018 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/08/2018 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2018 13:45
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADOS PGE - BELÉM
-
30/07/2018 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
27/07/2018 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DE ATUAÇÃO DE ADVOGADA
-
27/07/2018 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE VALORES LIBERADOS
-
25/07/2018 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 76155, 76423 E 76677.
-
25/07/2018 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2018 13:18
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORA DA FUNAI EM MARABÁ
-
03/07/2018 11:15
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
14/06/2018 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/06/2018 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA MARCELO
-
13/06/2018 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL. 33, 34, 35 - PAG. 7.300 - 7.606
-
11/06/2018 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/06/2018 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
11/06/2018 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO X N. 104 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/06/2018
-
08/06/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/06/2018 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/06/2018 18:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/04/2018 13:49
Conclusos para decisão
-
02/04/2018 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
02/04/2018 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
02/04/2018 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
26/01/2018 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/01/2018 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2018 12:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
17/01/2018 10:36
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO
-
17/01/2018 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2017 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2017 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 230 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 18/12/2017
-
14/12/2017 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2017 12:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 94-99103-3711 - 03 VOL. DO 31º AO 33º
-
14/12/2017 11:42
OFICIO EXPEDIDO - DESEMBARGADOR CARLOS MOREIRA ALVES
-
14/12/2017 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2017 11:42
Conclusos para despacho
-
14/12/2017 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
-
14/12/2017 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PGE E PGF
-
14/12/2017 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/12/2017 18:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2017 18:37
Conclusos para decisão
-
10/11/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CONSTATAÇÃO
-
10/11/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/11/2017 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2017 09:55
Conclusos para decisão
-
09/11/2017 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INCRA E PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ
-
09/11/2017 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO MPF E COMARCA DE PARAUPEBAS
-
07/11/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2017 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2017 11:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/10/2017 18:06
Conclusos para decisão
-
30/10/2017 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/10/2017 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2017 13:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGAS DOS 3 ULTIMOS VOLUMES( 29, 30 E 31)PAGS Nº 6301 A 6903
-
27/10/2017 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 198 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017
-
25/10/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
20/10/2017 17:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/10/2017 11:07
Conclusos para decisão
-
10/10/2017 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 65647, 65709 E 65722
-
09/10/2017 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2017 12:56
Conclusos para despacho
-
09/10/2017 11:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/10/2017 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO EM MS 0044680-12.2017.4.01.0000
-
07/10/2017 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL
-
06/10/2017 15:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2017 15:29
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2017 13:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/10/2017 10:41
Conclusos para decisão
-
06/10/2017 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO N. 65523
-
06/10/2017 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1615/2017/GAB - DES. SOUZA PRUDENTE
-
05/10/2017 18:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO
-
26/09/2017 15:20
Conclusos para decisão
-
26/09/2017 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2017 16:24
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA DOS VOLUMES 29 E 30
-
25/09/2017 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2017 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2017 16:24
Conclusos para despacho
-
14/09/2017 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO RAFAEL ANGELO JULIANO
-
08/09/2017 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2017 15:53
Conclusos para decisão
-
08/09/2017 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO E DECISÃO DO DESEMBARGADOR SOUZA PRUDENTE
-
08/09/2017 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e- DJF1/PA ANO IX Nº165 - CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 08/09/2017.
-
06/09/2017 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/09/2017 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2017 18:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
01/09/2017 11:56
Conclusos para decisão
-
01/09/2017 11:55
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
31/08/2017 21:30
OFICIO EXPEDIDO - ALVARÁ N. 10/2017
-
31/08/2017 18:33
OFICIO EXPEDIDO - - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 10/2017
-
31/08/2017 18:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/08/2017 17:00
Conclusos para decisão
-
31/08/2017 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALE S.A.
-
31/08/2017 14:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2017 16:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2017 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AUTORES E VALE S. A.
-
29/08/2017 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO E DECISÃO TRF1
-
02/08/2017 19:37
Conclusos para decisão
-
02/08/2017 19:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF E DESISTÊNCIA DE PERITO.
-
02/08/2017 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2017 12:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
28/07/2017 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2017 12:01
CARGA: RETIRADOS PGF - FEITO CARGA DOS VOL. 26, 27,28,29.
-
06/07/2017 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI
-
06/07/2017 10:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/07/2017 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) TRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
06/07/2017 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) ESTADO DO PARÁ
-
06/07/2017 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) ASSOCIAÇÕES
-
21/06/2017 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MANIFESTAÇÃO MPF
-
21/06/2017 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) VALE CONCORDA COM OS HONORARIOS PERICIAIS
-
21/06/2017 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO ASSOCIAÇÃO INDIGENA
-
21/06/2017 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFEST. VALE
-
16/06/2017 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2017 10:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/06/2017 10:34
REMESSA ORDENADA: MPF
-
07/06/2017 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF 1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 101 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/06/2017 COM VALIDADE EM 08/06/2017.
-
05/06/2017 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
11/05/2017 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 82 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM11/05/2017 COM VALIDADE EM 12/05/2017.
-
10/05/2017 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/05/2017 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/05/2017 09:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
26/04/2017 15:26
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
10/04/2017 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2017 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1ª REGIÃO/PA - ANO IX N. 58 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 31/03/2017 COM VALIDADE EM 03/04/2017.
-
28/03/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
24/03/2017 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PERITOS - APRESENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS
-
24/03/2017 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2017 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2017 19:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/02/2017 12:29
Conclusos para decisão
-
19/01/2017 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO FUNAI Nº 54486
-
18/01/2017 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2016 15:53
CARGA: RETIRADOS PGF - PGE - GUIA DE REMESSA 36823/2016 - CORREIOS
-
14/12/2016 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO À PGE
-
12/12/2016 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2016 15:25
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/10/2016 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2016 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2016 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
21/10/2016 11:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR
-
28/09/2016 16:11
Conclusos para decisão
-
28/09/2016 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2016 17:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
21/09/2016 11:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2016 10:50
Conclusos para despacho
-
21/09/2016 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/PA - ANO VIII N.177 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 21/09/2016.
-
20/09/2016 14:58
Conclusos para decisão
-
20/09/2016 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
20/09/2016 10:53
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA N. 1004020-90.2016.4.01.0000
-
15/09/2016 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2016 11:56
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
26/08/2016 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2016 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2016 12:18
CARGA: RETIRADOS PGF - FUNAI
-
08/07/2016 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR FUNAI PROVAS À PRODUZIR
-
08/07/2016 10:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2016 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 14:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/06/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N47419 ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS
-
02/06/2016 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N47264 MPF
-
19/05/2016 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2016 10:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/05/2016 09:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI E MPF.
-
18/05/2016 20:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/05/2016 16:07
Conclusos para decisão
-
10/05/2016 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº 46898 - O MPF SE MANIFESTA ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELAS ASSOCIAÇÕES
-
10/05/2016 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 46802 - A ASSOCIAÇÃO REQUER JUNTADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
-
10/05/2016 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2016 16:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/05/2016 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENCAO Processo N° 0002383-85.2012.4.01.3905 - VARA ÚNICA DE REDENÇÃO DESPACHO Em análise ao teor das petições sob os protocolos de nº. 46.2
-
05/05/2016 14:26
Conclusos para despacho
-
05/05/2016 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PET. 46.741 MANIFESTAÇÃO VALE S/A
-
28/04/2016 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PET. 46.542 - MANIFESTÇÃOP ASSOCIAÇÕES
-
28/04/2016 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PET. 46.381 DECISAO PROFERIDA NO AGRAVO 00122200620164010000/PA
-
28/04/2016 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET 46.206 - MANIFESTAÇÃO ASSOCIAÇÕES
-
28/04/2016 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 46.205 MANIFESTAÇÃO ASSOCIAÇÕES
-
22/04/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°72, ANO VIII, DE 22/04/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 25/04/2016
-
20/04/2016 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/04/2016 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/04/2016 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2016 11:20
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2016 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°57, ANO VIII, DE 31/03/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 01/04/2016.
-
30/03/2016 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/03/2016 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/03/2016 15:48
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
-
28/03/2016 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/03/2016 14:53
Conclusos para despacho
-
16/03/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) 44791 - ESPECOFICAÇÕES PROVAS ESTADO DO PARÁ
-
16/03/2016 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) 44768 - ESPECIFICAÇÃO DFE PROVAS - ASSOCIAÇÕES - ASSISTENTES
-
16/03/2016 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) 44761 - ESPECIFICAÇÃO PROVAS ASSOCIAÇÕES
-
16/03/2016 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 44436 - INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
-
16/03/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 44167 - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS VALE
-
16/03/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 44053 - MANIFESTAÇÃO VALE
-
22/02/2016 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°34, ANO VIII, DE 22/02/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 23/02/2016.
-
19/02/2016 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/02/2016 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/02/2016 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinatura eletronica
-
29/01/2016 15:36
Conclusos para decisão
-
29/01/2016 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETIÇÃO Nº 42708
-
27/01/2016 08:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°17, ANO VIII, DE 26/01/2016, QUE CIRCULOU NO DIA 27/01/2016.
-
25/01/2016 11:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/01/2016 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/01/2016 10:46
OFICIO EXPEDIDO - informações repassados ao STJ
-
22/01/2016 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2016 11:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
12/01/2016 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/12/2015 16:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2015 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pedido de providencias das associações indigenas
-
11/12/2015 10:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CONSTATAÇÃO
-
11/12/2015 10:46
OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES AO STJ
-
11/12/2015 10:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2015 18:02
Conclusos para decisão
-
10/12/2015 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2015 19:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2015 19:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/11/2015 19:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/11/2015 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DESPACHO STJ
-
19/11/2015 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
-
19/11/2015 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
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13/11/2015 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2015 14:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/11/2015 14:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/11/2015 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº 40388
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04/11/2015 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 40143 VALE S.A.
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04/11/2015 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 40027 - MANIFESTAÇÃO ASSOCIAÇÃO INDIGENA BAYPRÃ
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03/11/2015 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 34671920154013905
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23/10/2015 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) E-DJF1 N°200, ANO VII, DE 23/10/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 26/10/2015.
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23/10/2015 09:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VII / N. 200, DE 23/10/2015.
-
22/10/2015 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
20/10/2015 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/10/2015 16:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/10/2015 10:55
Conclusos para decisão
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06/10/2015 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2015 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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29/09/2015 11:33
Conclusos para decisão
-
29/09/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) PETIÇÃO N 39053
-
29/09/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) PETIÇÃO N 38369
-
29/09/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) PETIÇÃO 38368
-
29/09/2015 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) PETIÇÃO N 38339
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29/09/2015 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO N 38081
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29/09/2015 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO 38043
-
29/09/2015 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N 38039
-
29/09/2015 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 37926
-
29/09/2015 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 37876
-
29/09/2015 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2015 15:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/08/2015 13:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/08/2015 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº37782/2015, DE FLS.2701/2711.
-
28/08/2015 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº37731/2015, DE FLS.2692/2699.
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28/08/2015 13:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - PROTOCLO Nº37729/2015, DE FL.2690.
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28/08/2015 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº37566/2015, DE FLS.2686/2688.
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20/08/2015 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/08/2015 18:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Dispositivo. 17. Ante o exposto, decido: 18. a) indeferir o pedido apresentado pela Vale S.A. 19. b) determinar a normal cumprimento do disposto na decisão de f. 2.652/2.657. 20. c) intimar a Vale S.A. para q
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20/08/2015 14:25
Conclusos para decisão
-
20/08/2015 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2015 17:56
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
19/08/2015 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/08/2015 14:06
Conclusos para despacho
-
14/08/2015 20:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPOSITIVO. 23. ANTE O EXPOSTO, DECIDO: 24. A) REPUTAR CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO IMPOSTA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKÔ, NA DECISÃO DE F. 2.285/2.300, NO TOCANTE A APRESENTAÇ
-
13/08/2015 14:08
Conclusos para decisão
-
13/08/2015 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) petição MPF
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12/08/2015 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO N 37230 MANIFESTAÇÃO
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12/08/2015 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N 37166 OFICIO TRF 1 DECISAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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12/08/2015 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 37165 MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO
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12/08/2015 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 37096 MANIFESTAÇÃO REQUERIDO
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06/08/2015 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2015 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
-
05/08/2015 18:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/08/2015 17:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2015 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36988/2015
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04/08/2015 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36977/2015
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04/08/2015 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÕES - PROTOCOLO Nº36952/2015
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30/07/2015 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N 36821 AGRAVO DE INSTRUMENTO
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30/07/2015 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 36767 EMAIL REFERENTE A DECISAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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21/07/2015 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°134, ANO VII, DE 17/07/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 27/07/2015.
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21/07/2015 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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21/07/2015 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
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21/07/2015 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ASSOCIAÇÃO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKPRIN DO ODJA E ASSOCIAÇÃO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE REQUER A EXPEDIÇÃO DE ALVARA
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16/07/2015 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BO35
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13/07/2015 17:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/07/2015 17:58
Conclusos para decisão
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06/07/2015 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - DE FLS.2254/2278.
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06/07/2015 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) JUNTADA DE DESPACHO DO TRF1, DE FLS.2251/2252.
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06/07/2015 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36168/2015, DE FLS.2242/2249.
-
06/07/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36160/2015, DE FLS.2238/2240.
-
06/07/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROTOCOLO Nº36146/2015, DE FLS.2233/2236.
-
06/07/2015 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROTOCOLO Nº36129/2015, DE FLS.2199/2231.
-
06/07/2015 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº36123/2015
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06/07/2015 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 06/07/2015.
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02/07/2015 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/07/2015 10:11
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA ORDENDA - PRAZO MPF AINDA EM CURSO.
-
01/07/2015 18:47
Conclusos para decisão
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01/07/2015 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (11ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35475/2015, DE FLS.2073/2075
-
01/07/2015 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª) JUNTADA DE OFÍCIO Nº621/2015 - DECISÃO DE AGRAVO - PROTOCOLO Nº35923/2015, DE FLS.2178/2190.
-
01/07/2015 18:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) JUNTADA DE DECISÃO DO AGRAVO - PROTOCOLO Nº35922/2015, DE FLS.2163/2177
-
01/07/2015 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO - PROTOCOLO Nº35786/2015, DE FLS.2128/2162.
-
01/07/2015 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) JUNTADA DE COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO - PROTOCOLO Nº35756/2015, DE FLS.2103/2127.
-
01/07/2015 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTCOLO Nº35660/2015, DE FLS.2099/2102.
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01/07/2015 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35659/2015, DE FLS.2095/2098.
-
01/07/2015 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35586/2015, DE FLS.2092/2094.
-
01/07/2015 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35582/2015, DE FLS.2087/2091.
-
01/07/2015 18:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35575/2015, DE FLS.2082/2086.
-
01/07/2015 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº35528/2015, DE FLS.2076/2081.
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01/07/2015 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 01/07/2015.
-
26/06/2015 12:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/06/2015 18:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/06/2015 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°106, ANO VII, DE 09/06/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 10/06/2015.
-
08/06/2015 08:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) BOLETIM 29
-
05/06/2015 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 28
-
03/06/2015 10:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/06/2015 09:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
27/05/2015 16:02
Conclusos para decisão
-
27/05/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 34.846
-
27/05/2015 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 34.845
-
27/05/2015 10:36
PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/05/2015 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2015 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N°91, ANO VII, DE 18/05/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 19/05/2015.
-
15/05/2015 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 24
-
14/05/2015 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO N. 2383-85.2012.4.01.3905 DESPACHO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE 19.05.2015, ADIADA SINE DIE. PROCEDA A SECRETARIA COM A INCLUSÃ
-
12/05/2015 17:39
Conclusos para despacho
-
12/05/2015 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 34575 - ROL DE TESTEMUNHAS
-
06/05/2015 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 06/05/2015.
-
23/04/2015 11:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/04/2015 15:19
REMESSA ORDENADA: MPF - CONFORME DECISÃO DE FLS.1991/1992.
-
15/04/2015 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº32923/2015, DE FLS.1999/2000.
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15/04/2015 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº32919/2015,DE FLS.1996/1997.
-
14/03/2015 07:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2015 10:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
12/03/2015 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°47, ANO VII, DE 10/03/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 11/03/2015.
-
03/03/2015 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 12
-
02/03/2015 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE FLS.1991/1992.
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02/03/2015 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) INTIMAÇÃO DA FUNAI
-
02/03/2015 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ESTADO DO PARÁ
-
02/03/2015 13:31
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO
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27/02/2015 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o exposto: a) DEFIRO a prova documental concernente à juntada de documentos requerida pelas partes. b) DEFIRO a produção da prova testemunhal concentrada com depoimento pessoal das partes, devendo ser desi
-
27/02/2015 17:40
Conclusos para decisão
-
11/02/2015 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº30383/2014, DE FLS.1987/1989.
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11/02/2015 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO Nº30127/2014, DE FLS.1983/1985.
-
11/02/2015 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2014 07:27
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGE/PA.
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28/11/2014 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA PGE
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24/11/2014 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - E-DJF1 N°227, ANO VI, DE 21/11/2014, QUE CIRCULOU NO DIA 24/11/2014
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14/11/2014 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 52
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07/11/2014 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS 1970
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23/09/2014 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
22/08/2014 12:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2014 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF
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01/08/2014 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 25938 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (FUNAI)
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01/08/2014 09:59
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
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28/07/2014 14:31
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - INSPEÇÃO ORDENADA NO PERÍODO ENTRE 28/07/2014 À 01/08/2014.
-
22/07/2014 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - O Pgf FOI CITADO/INTIMADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTEÇA EM 24/06/2014
-
22/07/2014 16:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2014 15:49
CARGA: RETIRADOS PGF
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28/05/2014 11:26
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DOS AUTOS À FUNAI, CONFORME DESPACHO DE FL.1970, DO VOLUME 08.
-
21/05/2014 11:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
-
12/03/2014 15:50
Conclusos para decisão
-
21/01/2014 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2014 16:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/12/2013 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N°20000. O MPF MANIFESTA-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.FLS.1965/1968.
-
06/12/2013 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2013 08:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/11/2013 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/11/2013 13:25
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO INFORMANDO APRESENTACAO DAS CONTESTACOES.
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14/11/2013 10:32
OFICIO EXPEDIDO - VIA E-MAIL. OF 115/2013 GABJU - PRESTA INFORMAÇÃO AO TRF1 - CTUR5.
-
14/11/2013 10:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
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12/11/2013 10:14
Conclusos para decisão
-
06/11/2013 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5339
-
25/10/2013 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO MPF DO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA REALIZADA EM 15.10.2013
-
25/10/2013 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2013 15:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/10/2013 08:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4668
-
30/09/2013 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO N° 17243. A FUNAI APRESENTA CONTESTAÇÃO.
-
30/09/2013 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N° 17076. O TRF-1 ENCAMINHA CÓPIA DO DESPACHO EXARADO PELO JUIZ FEDERAL, RELATOR CONVOCADO.
-
30/09/2013 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 16984. TRF-1 ENCAMINHA CÓPIA DO DESPACHO EXARADO PELO JUIZ FEDERAL.
-
30/09/2013 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 15259. DESPACHO DE FL. 1863 DO RELATOR DO TRF 1.
-
25/09/2013 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A PGF FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 18.07.2013
-
25/09/2013 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2013 18:42
CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS EM CARGA A PGF EM 08.07.2013
-
26/06/2013 10:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.1441/1445.
-
26/06/2013 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDER A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PGF E DA FUNAI, CONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.1441/1445.
-
26/06/2013 10:53
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICAÇÃO REALIZADA, CONFORME DESPACHO DE FL.1841.
-
26/06/2013 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS.1841 - CERTIFICAR A CITAÇÃO DAS PARTES.
-
26/06/2013 10:50
Conclusos para despacho
-
15/06/2013 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - STJ DECIDE EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
07/06/2013 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2013 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/05/2013 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/04/2013 09:25
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 12325 - VALE S.A., APRESENTA CONTESTAÇÃO EM FLS. 1.455/1.833
-
19/04/2013 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/04/2013 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 63, ANO V, DE 02/04/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 03/04/2013.
-
01/04/2013 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 37
-
22/03/2013 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CONFORME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.1441/1445.
-
22/03/2013 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFÍCIO Nº856/2012/DCP-EL, PROTOCOLO Nº11147/2013 - INFORMANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.
-
07/03/2013 08:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
07/03/2013 08:50
Conclusos para decisão
-
28/02/2013 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 10736 - AGU - MANIFESTA-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
28/02/2013 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PROTOCOLO Nº 10586 - DECISÃO DO TRF1º REGIÃO
-
28/02/2013 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROTOCOLO Nº 10522 - DECISÃO DO TRF1ª REGIÃO
-
26/02/2013 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 06/02/2013
-
26/02/2013 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2013 12:23
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/01/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - FUNAI
-
25/01/2013 15:03
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PGF - FUNAI
-
22/01/2013 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 14, ANO V, DE 18/01/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 21/01/2013.
-
17/01/2013 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 08
-
14/01/2013 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES Nº 9571/2012, 9737/2013 E 9738/2013
-
11/01/2013 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/12/2012 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - AUTOS RECEBIDOS EM 18/12/2012
-
18/12/2012 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2012 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM 04/12/2012
-
26/11/2012 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/10/2012 09:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINÍO DA COMPETENCIA
-
17/10/2012 10:21
Conclusos para decisão
-
17/10/2012 10:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FOLHAS 1328/1382 EM SEIS VOLUMES DE APENSOS
-
17/10/2012 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE NA FORMA DE APENSO A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO DEFLS. 1328/1382, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR
-
10/10/2012 10:16
Conclusos para despacho
-
10/10/2012 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 7480/2012
-
09/10/2012 11:13
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PR0CURADORIA DO ESTADO DO PARÁ
-
20/09/2012 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2012 17:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/07/2012 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 05464, AUTOR, ESTADO DO PARÁ, REQUER JUNTADA DE CD, COM DOCUMENTOS PERTINENTES A DEMANDA.
-
16/07/2012 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 05336 - CARTA PRECATÓRIA Nº 31/2012 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/07/2012 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 05291 - AUTOR PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - MANISFESTAÇÃO AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
-
03/07/2012 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2012 10:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA DUAS CARTAS PRECATORIAS RESPECTIVAMENTE DE Nº 29 E Nº 31, JUNTADA CÓPIA AOS AUTOS
-
26/06/2012 17:46
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PGF INTIMADA EM 06/06/2012
-
26/06/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2012 12:45
CARGA: RETIRADOS AGU
-
31/05/2012 18:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA PGF - FUNAI
-
31/05/2012 08:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2012 12:09
Conclusos para decisão
-
29/05/2012 12:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2012 11:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/05/2012 16:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2012
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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