TRF1 - 1030990-95.2023.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
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08/08/2025 02:17
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
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28/07/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 17:13
Juntada de cumprimento de sentença
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1030990-95.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ENEDINA COELHO BALIEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANK CARDOSO DA ROCHA - AP5522 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O (Portaria nº 2/2023 – 3ª Vara/SJAP) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o cálculo dos valores devidos, nos termos da sentença transitada em julgado.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
Soraya Figueiredo de Brito Mat.
AP16403 -
27/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
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27/05/2025 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 11:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/05/2025 11:32
Transitado em Julgado em 13/04/2025
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13/04/2025 13:22
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA ENEDINA COELHO BALIEIRO em 04/04/2025 23:59.
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20/03/2025 12:22
Processo devolvido à Secretaria
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20/03/2025 12:22
Juntada de Certidão
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20/03/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 12:22
Julgado procedente o pedido
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20/01/2025 10:27
Conclusos para julgamento
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15/11/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA ENEDINA COELHO BALIEIRO em 14/11/2024 23:59.
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06/11/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 20:13
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 18:29
Juntada de manifestação
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19/07/2024 11:03
Processo devolvido à Secretaria
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19/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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19/07/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2024 11:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/03/2024 09:57
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 18:21
Juntada de réplica
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29/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 00:18
Decorrido prazo de MARIA ENEDINA COELHO BALIEIRO em 30/01/2024 23:59.
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25/12/2023 20:09
Juntada de contestação
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07/12/2023 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 11:36
Juntada de Certidão
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06/12/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 12:55
Processo devolvido à Secretaria
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31/10/2023 12:55
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ENEDINA COELHO BALIEIRO - CPF: *15.***.*27-20 (AUTOR)
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31/10/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 23:43
Conclusos para despacho
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06/10/2023 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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06/10/2023 10:29
Juntada de Informação de Prevenção
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02/10/2023 16:29
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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