TRF1 - 1036032-42.2021.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:13
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 371
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18/07/2025 10:11
Juntada de Certidão
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01/07/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de IONELI SILVA CASTRO em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 13:18
Publicado Decisão em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1036032-42.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036032-42.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO(S): IONELI SILVA CASTRO REPRESENTANTE(S) RECORRIDO(S): FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico estar pendente de julgamento recurso afetado pela TNU como representativo da controvérsia, correspondente ao Tema 371 (PEDILEF 0501240-21.2022.4.05.8503/SE) - Questão: “Determinar se é aplicável ao processo judicial a exigência de início de prova material de união estável e de dependência econômica, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito, nos termos do § 5º do art. 16 da Lei n. 8.213/1991, acrescentado pela Lei n. 13.846/2019”, o que recomenda o sobrestamento do feito, com o objetivo de evitar julgamento conflitante.
Assim, determino que o presente processo permaneça sobrestado (art. 44, XXII, Resolução Consolidada PRESI 33/2021).
Aguarde-se em secretaria.
São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.
Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal -
21/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
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21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 17:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 371
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09/04/2025 13:31
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 16:35
Recebidos os autos
-
18/03/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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